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Artur Corrêa

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Novas regras constitucionais sobre perda da nacionalidade

Douglas Gabriel Domingues Neto · há 3 anos

Questão certa nos próximos concursos de carreira jurídica.

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Comentário · há 9 anos

STJ: devedor de alimentos não pode ser preso novamente pela mesma dívida

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Ainda não encontrei entendimento pacificado em relação ao seguinte problema: os alimentos têm vencimento no dia 10 de cada mês, é feita a atualização do cálculo e expedido mandado de prisão com esse valor (por exemplo, o valor devido entre julho e dezembro de 2016). O executado, por sua vez, só é preso no começo de março (dia 1º) e fica preso até o dia 30. Passados 60 dias após a soltura, o executado não realizou qualquer pagamento, assim, para aproveitar os atos da execução mais eficiente (pela prisão), os exequentes reiteram o pedido de prisão e informam que cobrarão o débito anterior à prisão em novo procedimento autônomo, desistindo desses meses anteriores. Nesse caso, qual o termo inicial dos alimentos que permitirão a nova prisão? O vencimento imediatamente seguinte aos dos cálculos utilizados no mandado de prisão (julho a dezembro de 2016)? O vencimento imediatamente seguinte ao início da prisão (termo inicial no mês de março - dia 10 - e seguintes)? Ou o vencimento imediatamente seguinte ao dia final da prisão?

É complicado. Certamente, se o executado paga o valor inscrito no mandado no ato da prisão, ele livra-se dela, contudo, em vários casos, o juízo só autoriza a cobrança pelo rito da prisão das parcelas vencidas após a soltura. Às vezes, penso que o vulnerável é o executado devedor.

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Recomendações

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Antonio Carlos Pelucio

Comentário · há 3 anos

Novas regras constitucionais sobre perda da nacionalidade

Douglas Gabriel Domingues Neto · há 3 anos

Muito bom artigo. Trata de assunto não muito publicitado. Entendo que a nova disposição constitucional benefecia os brasileiros residentes no exterior que temiam adquir outra nacionalidade e assim perder a nacionalidade brasileira.

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Rafael Nascimento

Comentário · há 9 anos

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos

Camila Vaz · há 9 anos

Falou tudo. O Servidor concursado tem estabilidade "padrão" não vitaliciedade. O povão achar que servidor pode fazer o que quer e quando quer, pois nunca sera demitido ou exonerado, mas não é assim, tem lei como por exemplo L.8112 e L.8429 que prevê vários casos que demissão. Qualquer postura errada do servidor poderá ser feita a Sindicância e abertura do PAD. O processo que irá confirma os fatos e poderá aplicar como pena a Demissão. Para quem não sabe, por favor aprenda, o servidor tem estabilidade somente para não sofrer represália do chefe imediato, somente para não ser coagido a fazer algo ilegal na base da ameaça, e uma segurança para que você cidadão tenha um serviço padrão e impessoal, se isso acabar o JEITINHO BRASILEIRO VAI REINAR quando chegar para tentar vaga na universidade, beneficio no inss, vaga no sus, habilitação de motorista no pc, não encontrará nada pois o "jeitinho" já favoreceu um colega do chefe e tomou sua vaga e nenhum servidor poderá se opor com medo de ser mandado embora.

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 9 anos

O que o Princípio de Pareto tem a ver com a sua Petição Inicial? #RapidinhasJurídicas

O que o Princípio de Pareto tem a ver com a sua Petição Inicial? #RapidinhasJurídicas

O Princípio de Pareto, também conhecido como Princípio 80/20, afirma que 80% das consequências advêm de 20% das causas. Por exemplo: 80% do lucro de uma empresa é gerado por 20% dos clientes, usamos...

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